O melhor lado da Hamilton Dias de Souza
Hamilton Dias do Souza — Até 1988 nós tÃnhamos embates clássicos. A Uniãeste a todos os momentos procurou aumentar a tua arrecadação. Este fato é que antes da reforma de 1965, se cobrava taxa do qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dé especialmentecada por 1980 foi a Destes emprfoistimos compulsórios, qual foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituição do 1988 teve a preocupaçãeste do fechar as PORTAS BLINDADAS de modo a esse Genero de coisa. A jurisprudência Derivado do taxas foi construÃda por tal forma que hoje é bem difÃcil produzir taxas qual sejam, na verdade, impostos.
ConJur — Por falar em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, de repente, a jurisprudência mudou e tudo qual havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?
Este sistema Este momento é demasiado pior. É um Bastante perigo a decisãeste, em vez de se firmar em premissas apenaslidas e coerentes, deter um viés atento às consequências econômicas da decisãeste. Quando há interesses econômicos e este juiz age como se tivesse que atender aos interesses do Estado, ele se esquece que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algué especialmentem põe a mãeste pelo nosso bolso injustamente, agride 1 direito individual talvez possa ser tão sfoirio quanto a liberdade.
ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corteâ€, que não possui nada a ver utilizando o processo e entra de modo a fornecer informações. Aqui, este “amigo da corte†ou amicus curiae
Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base por cálculo da Cofins, este Supremo apontou de que a decisão valeria só para este caso concreto da proceder, não de modo a ESTES outros. Tais como o senhor vê isso? Nãeste era este instante para decidir de vez?
Assim seria este comportamento ideal Destes tributaristas na visãeste do 1 de seus principais nomes: Hamilton Dias por Souza. Usando Ainda mais do 40 anos de atuaçãeste no Comércio, o advogado parece a todos os momentos estar olhando de modo a onde ningufoim está, e encontrando os problemas de que estão além do discurso comum.
A intençãeste de José Ricardo e da Mitsubishi, logo, era que o caso da Ford fosse adiado e retirado de pauta a todos os momentos de modo a qual o caso link da montadora japonesa transitasse em julgado.
Saiba como “provas†das relações Destes 2, a denúncia aponta o substabelecimento do Dalton nos autos de outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora não sejam apontadas evidências por que o advogado atuou na causa.
Ex-professor da Universidade por São Paulo, Dias por Souza é a prova de que este cachimbo entorta a boca: Lindas as AS SUAS respostas sãeste aulas sobre este tema.
Mas isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamação ao Supremo Tribunal Federal.
Gera insegurança jurÃdica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico pelo paÃs. Quanto custa a morosidade do Judiciário? E nãeste só a morosidade, porém a falta do compromissos usando os precedentes e com a coerência com premissas teóricas. Este Supremo Tribunal Federal até Este momento não possui uma posição clara do qual seja o fato gerador do Imposto por Renda, ou mesmo que, quando É possibilitado a cobrar e quando nãeste pode.
O de que provaria isso, diz a acusaçãeste, sãeste trocas por emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, igualmente ex-conselheiro do Carf, para tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros por Carf, e uma reuniãeste entre ESTES 2.
Hamilton Dias do Souza — O ministro Celso do Mello diz, pelo voto dele, qual nãeste julgar isso naquele caso era “uma MANEIRA do desprezarmos os votos dos ministros do Supremo [já aposentados e de que já tinham votado]â€. Se, quando a corte tem jurisprudência passada, eles acatam firmemente, tais como é de que podem possibilitar não acatar aquilo de que já foi julgado por colegas do corte?
Hamilton Dias do Souza — Claro. Você É possibilitado a inviabilizar uma empresa de que trabalhe no Oriente Mfoidio. Há vários paÃses nãeste paraÃsos fiscais qual, para atrair empresas, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% de modo a este mundo inteiro.