Considerações Saber Sobre Hamilton Dias de Souza



Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias de Souza, e não existia ainda impedimento de modo a qual conselheiros do Carf advogassem.

A corrupçãeste grassa no País do futebol. Este brasileiro é um "ser propenso à corrupçãeste". Acusações atingem a partir de este faxineiro até o Presidente da República, incluindo juristas (e de modo a ser jurista não precisa deter reputaçãeste ilibada). Presentemente, estranho o MP nãeste enviar o jurista de modo a "atrás das grades".

A denúncia afirma qual o advogado Hamilton Dias de Souza, um Destes tributaristas Ainda mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 para de que ele retirasse do pauta um caso envolvendo a montadora Ford.

Hamilton Dias por Souza — Toda vez qual, A cerca de uma mesma realidade econômica, incide Muito mais por 1 tributo, temos uma pluritributação. Para começar: Imposto de Importação, IPI e ICMS. A minha e sua discriminação do rendas permite as pluritributações. Nesse exemplo sou tirando as contribuições nos outros órgãESTES. Em qualquer saída por produto incide IPI, ICMS e PIS/Cofins. Este sistema é concebido através do uma distribuição Destes eventos econômicos ou fatos econômicos. Prestaçãeste de serviçESTES é 1 fato econômico, produçãeste industrial é outro, bem como circulação do mercadoria, propriedade industrial, propriedade mobiliária e Assim sendo por diante. Este artigo 60, parágrafo 4º, da Constituição estabelece que nem uma emenda constitucional É possibilitado a mexer nisso, e qual a base é tal discriminação por competências.

Além da vitória no Carf, este MPF também igualmente similarmente identicamente conjuntamente diz de que a Mitsubishi pagou este ex-conselheiro para articular junto ao governo federal a aprovaçãeste de uma medida provisória autorizando a cumulaçãeste dos cré especialmenteditos presumidos do IPI.

Mas a Constituiçãeste diz qual a função da lei é escolher o setor. Uma vez escolhido este setor, se aquele setor for nãeste cumulativo, ele nãeste Pode vir a ser pela metade. Digo de outra MANEIRA: se a Constituição diz qual a lei É possibilitado a escolher este setor, a funçãeste única da lei é dizer este setor. De modo a aquele setor, o ciclo integral deterá qual ser não cumulativo, sob pena de provocar este hibridismo.

Como “provas” das relações Destes 2, a denúncia aponta este substabelecimento do Dalton nos autos do outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora não sejam apontadas evidências do de que o advogado atuou na causa.

Hamilton Dias do Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal por Justiça. Toda vez que este STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, do alguma forma, possibilitando qual, no futuro, haja uma distorçãeste pelo sistema tais como 1 todo. Hoje, nós temos um manicômio tributário demasiado pior do que aquele de que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, de 1965, de que foi a base do atual sistema tributário.

Lógica e coerentemente, o Supremo deve, ainda de que utilizando a ressalva do ponto por vista do algué especialmentem, acatar o de que foi decidido saiba como normalmente acata precedentes. Isso é 1 precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente A cerca de os grandes temas em discussãeste nos tribunais.

Hamilton Dias do Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque este benefício Pode vir a ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há um benefício suposto.

Hamilton Dias do Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A Uniãeste a todos os momentos procurou aumentar a sua arrecadação. Este fato é que previamente da reforma por 1965, se cobrava taxa de qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A década do 1980 foi a Destes emprfoistimos compulsórios, de que foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituição por 1988 teve a preocupaçãeste do fechar as PORTAS BLINDADAS para esse tipo por coisa. A jurisprudência A respeito de taxas foi construída de tal MANEIRA qual hoje é amplamente difícil criar taxas qual sejam, na verdade, impostos.

Hamilton Dias por Souza — Claro. Você É possibilitado a inviabilizar uma empresa que trabalhe pelo Oriente Mé especialmentedio. Há vários países não paraísos fiscais qual, para atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% para o mundo inteiro.

Assim, deixariam de simplesmente criticar as decisões com as quais não concordam e passariam a influenciar no direcionamento mais correto da jurisprudência.

ConJur — Uma DE grandes críticas do senhor à Justiça é qual a morosidade veja este site causa prejuízos enormes às companhias. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Muito mais óbvia. Como essa morosidade afeta a área tributária?

Para além por ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito nãeste obedece aos mesmos índices da Selic, o que representa uma perda enorme. Eu acho que nossos tribunais e a imprensa não têm atentado de que isso representa uma das maiores agressões aos direitos do contribuinte. Não pensam no contribuinte asfixiado. O nosso sistema já é asfixiante. O contribuinte cobrado injustamente, precisamente quando possui este direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele nãeste possui Justiça. 1 direito qual este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma réstia de direito.

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